Contemplado ou não a declaração é obrigatória para ficar em dia com a Receita Federal

 

A data do prazo final para fazer a declaração do Imposto de Renda, que é 30 de abril, está chegando e as pessoas começam a se desesperar em busca de informações de como proceder.

Uma das principais dúvidas de sempre é: devo declarar consórcio também? A resposta é sim! Independentemente se ele foi contemplado ou não.

Mas, não se assuste. Essa dúvida é muito mais comum do que se imagina, afinal, a demanda por consórcios é crescente no Brasil e muitas pessoas precisam realizar a sua declaração.

De acordo com dados da ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), somente em 2018, a entrada de novos consorciados somou 2,596 milhões de pessoas, o que representa um aumento de 9,1%, se comparado ao ano anterior de brasileiros que contrataram um consórcio.

Ou seja, certamente você não é o único buscando a informação e nem tudo está perdido, ainda há tempo para ficar em dia com a Receita Federal e realizar o procedimento sem erros.

 

AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO?

Informar à Receita Federal sobre o seu consórcio mesmo sem ter sido contemplado é imprescindível para que o órgão conheça a origem do dinheiro utilizado para comprar o bem, principalmente quando você o tiver adquirido.

Portanto, se você se encontra nesta categoria e ainda não foi contemplado com a carta de crédito do consórcio, abra a ficha “Bens e Direitos” e selecione o código 95 (Consórcio Não Contemplado) orienta o contador pós-graduado em controladoria e gestão tributária Rômulo Ataíde.

Após preenchido o campo, informar a localização e o CNPJ da empresa do consórcio. Além disso, no campo de discriminação, preencha o máximo de informações que tiver, como o nome do consórcio, número do contrato, grupo, valor da carta de crédito, prazos e o bem material que vai adquirir (veículo, imóvel, terreno etc).

Atenção especial para os dois campos seguintes, se o consórcio foi contratado em 2018, deixe o campo “Situação” em 31/12/2017” em branco e, no campo “Situação em 31/12/2018”, preencha o campo com o valor total das parcelas que foram pagas no ano.

Caso você esteja participando do consórcio desde 2017, no campo “Situação em 31/12/2017” coloque o mesmo valor informado na declaração do IR de 2018. Já no campo “Situação em 31/12/2018”, basta somar o valor informado no campo “Situação em 31/12/2017 com as parcelas pagas em 2018.

 

Independentemente se você já tenha sido contemplado ou não a declaração do consórcio é obrigatória no imposto de renda.

JÁ FOI CONTEMPLADO?

No caso de ter sido contemplado no ano de 2018 é muito simples, informe os pagamentos e lances na aba de Bens e Direitos com o código 95 (Consórcio Não Contemplado) até a quitação do consórcio. Se adquirido o bem de fato, inclua o seu código correspondente (veículo, imóvel, terreno e etc).

Em “Discriminação”, deve ser detalhado tudo sobre o consórcio como o número de parcelas a serem pagas e as que já foram quitadas, bem como a descrição do bem. Exemplo, se for um carro, especificar o modelo, placa, ano e etc. Se for um imóvel, informar o endereço, CEP, número do IPTU, matrícula do imóvel e descrição conforme escritura,  etc.

“Na hipótese de a pessoa ter recebido a carta de crédito do consórcio, porém, não tenha adquirido o bem, é necessário colocar no código 95 (Consórcio Não Contemplado) e informar que o valor foi recebido, entretanto, não utilizado para a compra do bem até 31.12.2018” ressalta o contador Rômulo Ataíde.